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Há quem diga que o título
de Católica só foi atribuído à Igreja pelo Concílio de Constantinopla I em
381 por decreto do Imperador Teodósio - alegação esta desmentida pelo fato
mesmo de que já S. Inácio de Antioquia, nos primeiros anos do século II,
falava de Igreja Católica. Quanto ao termo Papa, só foi aplicado ao Bispo de
Roma no século V de maneira enfática; todavia a função de Pedro como chefe
do colégio apostólico já está delineada nos escritos do Novo Testamento; no
caso, o que importa não é o nome, mas o exercício da função.
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O seguinte artigo de um
jornal deixou vários leitores confusos. Daí então, vamos as respostas.
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A ORIGEM DO VATICANO
E DO PAPA
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A Igreja recebeu o
nome de "católica" somente no ano 381, no Concílio "Conctos
Populos" dirigido pelo imperador romano Teodósio. Devido às alterações
que fez, deixou de ser apostólica e não sabemos como pode ser romana e
universal ao mesmo tempo. (Hist. Ecles., I pg. 47, Riva ux). Até o século V não
houve "papa" como conhecemos hoje. Esse tratamento de ternura começou
a ser aplicado a todos os bispos a partir do ano 304. (Cônego Salin, Ciência e
Religião. Tom. 2 pg. 56).
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O texto em foco contém
várias imprecisões (para não dizer vários erros), como se evidenciará nas
linhas seguintes.
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1. Igreja Católica:
desde quando?
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A expressão
"Igreja Católica" não tem origem no fim do século IV, mas
encontra-se sob a pena de S. Inácio, Bispo de Antioquia (+107 aproximadamente),
que nos primeiros anos do século II escrevia: "Onde quer que se
apresente o Bispo, ali esteja também a comunidade, assim como a presença de
Cristo Jesus nos assegura a presença da Igreja Católica" (Aos Esmirnenses 8,2).
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A expressão "católica"
parece designar, em primeira instância, a universalidade da Igreja (ela está
em toda parte, e não somente nesta ou naquela comunidade). Todavia os intérpretes
do texto julgam que algo mais está dito aí: S. Inácio terá tido em vista a
Igreja autêntica, verdadeira, perfeita. Desde fins do século II se torna freqüente
o sentido de universal, sem, porém, excluir o de autêntica, isto é, portadora
de todos os meios de salvação instituídos por Cristo. Esta segunda acepção
se tornava necessária pelo fato de haver correntes ou "igrejinhas"
heréticas, separadas da Igreja grande, nos primeiros séculos (como até hoje
as há).
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O sentido de "autêntica"
atribuído ao adjetivo "católica" encontra-se regularmente nos
escritos dos primeiros séculos. A partir do século III, pode-se dizer que
"católica" significa a verdadeira Igreja, esparsa pelo mundo ou também
alguma comunidade local que esteja em comunhão com a Grande Igreja. Quanto à
origem da palavra "católico", é preciso procurá-la no grego
profano. Com efeito; para Aristóteles (+322 a.C.), "kath'holon"
significa "segundo o conjunto, em geral"; o vocábulo é aplicado às
proposições universais. O filósofo estóico Zenon (+262 a.C.) escreveu um
tratado sobre os universais intitulado "katholiká"; são católicos
os princípios universais. Políbio (+128 a.C.) falou da história universal em
comum, dizendo-a "Tès katholikès kal koinès Historias". Para o
judeu Filon de Alexandria (+44 d.C), "katholikós" significa
"geral", em oposição a "particular"; os deuses astrais da
Síria eram ditos "katholikoí". Tal vocábulo é, pela primeira vez
(como dito), aplicado à Igreja por S. Inácio de Antioquia (+107
aproximadamente).
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2. Que houve então
em 381?
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Em 381 realizou-se o
Concílio Geral de Constantinopla, que repetiu a fórmula Igreja Católica,
professando: "Creio na Igreja una, santa, católica e apostólica".
O Concílio nada inovou; apenas reiterou a fórmula antiga.
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Põe-se então a
pergunta: que dizer do mencionado decreto do Imperador Teodósio? Impõe-se
notar logo que o decreto data de 380, e não de 381. Com efeito; sob Teodósio I
(379-95), que reinou no Oriente do Império Romano, registraram-se
acontecimentos importantes. Aos 28/02/380, o Imperador assinou um decreto que
tornava oficial a fé católica "transmitida aos romanos pelo apóstolo
Pedro, professada pelo Pontífice Dâmaso e pelo Bispo de Alexandria, ou seja, o
reconhecimento da Santa Trindade do Pai, do Filho e do Espírito Santo".
Com estas palavras, Teodósio abraçava, para si e para o Império, o Credo que,
proveniente dos Apóstolos, era professado então pelo Papa Dâmaso (366-84) e
pelo Bispo S. Atanásio de Alexandria, grande defensor da fé ortodoxa na
controvérsia contra os arianos. Assim o Cristianismo, que Constantino I tornara
lícito em 313, era feito religião oficial do Império Romano.
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"Não sabemos
como a Igreja pode ser romana e universal". - O título
"romana" não implica nacionalismo nem particularismo. É apenas o título
que indica o endereço da sede primacial da Igreja. Na verdade, a Igreja,
atuando neste mundo, precisa de ter seu endereço ou seu referencial postal, que
é o do Bispo de Roma, feito Chefe visível por Cristo. Por conseguinte a Igreja
Católica recebe o título de "Romana" sem prejuízo para a sua
catolicidade ou universalidade. De modo semelhante, Jesus, Salvador de todos os
homens, foi dito "Nazareno", porque, convivendo com os homens,
precisava de um endereço, que foi a cidade de Nazaré.
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3. Apostolicidade
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Diz a notícia de
jornal: "Devido às alterações que fez, a Igreja deixou de ser apostólica".
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Em resposta, torna-se
oportuno, antes do mais, examinar o que signifique o atributo "apostólica"
aplicado à Igreja. Já no Novo Testamento se encontra a noção de que o patrimônio
da fé não chega aos fiéis como algo descido do céu diretamente, mas, sim,
como algo que parte do Pai, passa por Jesus Cristo, pelos Apóstolos e,
finalmente, chega a cada indivíduo no seu respectivo tempo. Assim, por exemplo,
Jo 1, 1-3: "O que era desde o princípio, o que ouvimos, o que vimos com
nossos olhos, o que contemplamos, e o que nossas mãos apalparam do Verbo da
vida... nós vos anunciamos esta Vida eterna, que estava voltada para o Pai e
que vos apareceu". Cf.
Jo 17, 7s ;
2 0,
21 ;
Mt 28,18-20 ;
Rm 10,13-17 ;
2Tm 2,
2 ; Tt 1,5 .
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Os primeiros escritores
da Igreja retomaram e estenderam essa série de comunicações ou missões.
Assim lemos em Tertuliano: "Sem dúvida, é preciso afirmar que as
igrejas receberam dos Apóstolos; os Apóstolos receberam de Cristo, e Cristo
recebeu de Deus" (De Praescriptione Haereticorum 21, 4). Os antigos
davam grande apreço às listas de Bispos que houvessem ocupado uma sede outrora
fundada ou governada por um Apóstolo. S. Ireneu de Lião (+202) é o autor de
um desses catálogos: "Depois de ter assim fundado e edificado a Igreja,
os bem-aventurados Apóstolos transmitiram a Lino o cargo do episcopado...
Anacleto lhe sucede. Depois, em terceiro lugar a partir dos Apóstolos, é a
Clemente que cabe o episcopado... A Clemente sucedem Evaristo, Alexandre; em
seguida, em sexto lugar a partir dos Apóstolos, é instituído Sixto, depois
Telésforo, também glorioso por seu martírio; depois Higino, Pio, Aniceto,
Sotero, sucessor de Aniceto; e, agora, Eleutério detém o episcopado em décimo
segundo lugar a partir dos Apóstolos" (Contra as Heresias III,2,1s).
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Com outras palavras:
para os antigos, a Igreja é uma comunidade que teve início com os Apóstolos,
mas está destinada a se prolongar até o fim dos tempos, de modo que Ela não
é senão o desabrochamento do cerne dos Apóstolos. Vejam-se as palavras de
Tertuliano (+220 aproximadamente): "Foi primeiramente na Judéia que
eles (os Apóstolos escolhidos e enviados por Jesus Cristo) implantaram a fé em
Jesus Cristo e estabeleceram comunidades. Depois partiram pelo mundo afora e
anunciaram às nações a mesma doutrina e a mesma fé. Em cada cidade fundaram
Igrejas, às quais, desde aquele momento, as outras Igrejas emprestam a estaca
da fé e a semente da doutrina; aliás, diariamente emprestam-nas, para que se
tornem elas mesmas Igrejas. A este título mesmo são consideradas comunidades
apostólicas, na medida em que são filhas das Igrejas apostólicas. Cada coisa
é necessariamente definida pela sua origem. Eis por que tais comunidades, por
mais numerosas e densas que sejam, não são senão a primitiva Igreja apostólica,
da qual todas procedem... Assim faz-se uma única tradição de um mesmo Mistério"
(De Praescriptione Haereticorum 2, 4-7.9).
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A necessidade de
distinguir das correntes cismáticas a verdadeira Igreja de Cristo provocou a
acentuação e a utilização mais e mais freqüente do predicado da
apostolicidade: a Igreja verdadeira vem de Cristo mediante os Apóstolos, ao
passo que as correntes heréticas e as seitas não podem reivindicar para si o título
de apostólicas. A partir do século XII começaram a aparecer pequenos tratados
sobre a Igreja Apostólica frente às seitas dissidentes. Aliás, foram as
heresias que provocaram a publicação de tratados explícitos sobre a Igreja.
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No século XVI a apologética
católica, frente à reforma protestante, explanou largamente a origem apostólica
da Igreja Católica. Os teólogos puseram em evidência que aqueles que se
afastam da Igreja fundada por Cristo e entregue aos Apóstolos, é que perdem o
direito de constituir a Igreja Apostólica. Os reformados têm um fundador
humano para cada uma de suas denominações, que pretende recomeçar a história
do Cristianismo séculos após a geração dos Apóstolos, portanto sem o clássico
caráter de apostolicidade.
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Quanto às "alterações"
na Igreja, não são mais do que o desabrochar da semente lançada por Cristo. A
árvore plenamente desenvolvida é da mesma natureza que a própria semente, e
vice-versa. Tal desabrochamento - lógico e necessário - foi acompanhado pelo
Espírito Santo prometido por Jesus à Igreja (cf. Jo 14,26 ;
16,13-15 ) para
que conserve e transmita incólume o depósito da fé. Caso o Senhor não tivesse providenciado essa garantia de fidelidade e autenticidade através dos séculos, teria sido vão o seu sacrifício na Cruz. É, pois, necessário dizer que na Igreja Apostólica (fundada por Cristo e entregue aos Apóstolos) se mantém
viva e pura a mensagem apregoada pelo Divino Mestre.
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4. Origem do Papado
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Lê-se no citado tópico
de jornal: "Até o século V não houve Papa como conhecemos hoje"
- A resposta a esta afirmação dependerá de como entender a expressão
"Papa como conhecemos hoje". Se entendemos que se trata de Papa com
uso dos meios de comunicação modernos (televisão, rádio, internet ...) e
viagens aéreas, está claro que não houve Papa de tal tipo na Antigüidade.
Todavia, se se entende Papa no sentido de chefe visível da Igreja, encontra-se
tal figura já nos escritos do Novo Testamento. Com efeito; Pedro aí aparece
como aquele a quem Jesus confia as chaves do reino dos céus (cf. Mt 16,17-19 )
e entrega o pastoreio das suas ovelhas (cf. Lc 22, 31 s ; Jo
21,15-17 ). O
aspecto bíblico da questão já foi repetidamente abordado [...]. Sejam
acrescentados alguns traços significativos da história da Igreja.
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Não se pode esperar
encontrar nos primeiros séculos um exercício do Papado (ou das faculdades
entregues por Jesus a Pedro e seus sucessores) tão nítido quanto nos séculos
posteriores. As dificuldades de comunicação e transporte explicam que as
expressões da função papal tenham sido menos freqüentes do que em épocas
mais tardias. Como quer que seja, podemos tecer a história do exercício dessas
funções nos seguintes termos: A Sé de Roma sempre teve consciência de que
lhe tocava, em relação ao conjunto da Igreja, uma tarefa de solicitude, com o
direito de intervir onde fosse necessário, para salvaguardar a fé e orientar a
disciplina das comunidades. Tratava-se de ajuda, mas também, eventualmente, de
intervenção jurídica, necessária para manter a unidade da Igreja. O
fundamento dessa função eram os textos do Evangelho que privilegiam Pedro,
como também o fato de que Pedro e Paulo haviam consagrado a Sé de Roma com o
seu martírio, conferindo a esta uma autoridade singular.
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Eis algumas expressões
do primado do Bispo de Roma:
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No século II
houve, entre Ocidentais e Orientais, divergências quanto à data de celebração
da Páscoa. Os cristãos da Ásia Menor queriam seguir o calendário
judaico, celebrando-a na noite de 14 para 15 de Nisã
(daí serem chamados
quartordecimanos), independentemente do dia da semana, ao passo que os
Ocidentais queriam manter o domingo como dia da Ressurreição de Jesus
(portanto, o domingo seguinte a 14 de Nisã
Tendo eles comido, Jesus
perguntou a Simão Pedro: Simão, filho de João, amas-me mais do que estes?
Respondeu ele: Sim, Senhor, tu sabes que te amo. Disse-lhe Jesus: Apascenta
os meus cordeiros.
16. Perguntou-lhe outra vez: Simão, filho de João, amas-me?
Respondeu-lhe: Sim, Senhor, tu sabes que te amo. Disse-lhe Jesus: Apascenta
os meus cordeiros.
17. Perguntou-lhe pela terceira vez: Simão, filho de João, amas-me?
Pedro entristeceu-se porque lhe perguntou pela terceira vez: Amas-me?, e
respondeu-lhe: Senhor, sabes tudo, tu sabes que te amo. Disse-lhe Jesus:
Apascenta as minhas ovelhas.); o Bispo S. Policarpo de
Esmirna foi a Roma defender a causa dos Orientais junto ao Papa Aniceto em
154; quase houve cisão da Igreja. S. Ireneu, Bispo de Lião (Gália)
interveio, apaziguando os ânimos. Finalmente o Papa S. Vítor (189-198)
exigiu que os fiéis da Ásia Menor observassem o calendário pascal da
Igreja de Roma, pois esta remontava aos Apóstolos Pedro e Paulo.
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Aliás, S. Ireneu (+202
aproximadamente) dizia a respeito de Roma: "Com tal Igreja, por causa da
sua peculiar preeminência, deve estar de acordo toda Igreja, porque nela... foi
conservado o que a partir dos Apóstolos é tradição" (Contra as
Heresias 3, 2). Muito significativa é a profissão de fé dos Bispos Máximo,
Urbano e outros do Norte da África que aderiram ao cisma de Novaciano,
rigorista, mas posteriormente resolveram voltar à comunhão da Igreja sob o
Papa S. Cornélio em 251: "Sabemos que Cornélio é Bispo da Santíssima
Igreja Católica, escolhido por Deus todo-poderoso e por Cristo Nosso Senhor.
Confessamos o nosso erro... Todavia nosso coração sempre esteve na Igreja; não
ignoramos que há um só Deus e Senhor todo-poderoso, também sabemos que Cristo
é o Senhor...; há um só Espírito Santo; por isto deve haver um só Bispo à
frente da Igreja Católica" (Denzinger-Schõnmetzer, Enchiridion 108
[44]).
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O Papa Estevão I
(254-257) foi o primeiro a recorrer a Mt 16,16-19 , ao afirmar contra os teólogos
do Norte da África, que não se deve repetir o Batismo ministrado por
hereges, pois não são os homens que batizam, mas é Cristo que batiza. A
partir do século IV, o recurso a Mt 16, 16-19 se torna freqüente. No século
V, o Papa Inocêncio I (401-417) interveio na controvérsia movida por Pelágio
a respeito da graça; num de seus sermões S. Agostinho respondeu ao fato,
dizendo: "Agora que vieram disposições da Sé Apostólica, o litígio
está terminado (causa finita est)" (serm. 130, 107).
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No Concílio de Calcedônia
(451), lida a carta do Papa Leão I, a assembléia exclamou: "Esta é a
fé dos Pais, esta é a fé dos Apóstolos. Pedro falou através de Leão".
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O Papa Gelásio I
declarou entre 493 e 495 que a Sé de Pedro (romana) tinha o direito de
julgamento sobre todas as outras sedes episcopais, ao passo que ela mesma não
está sujeita a algum julgamento humano. Em 501, o Synodus Palmaris de Roma
reafirmou este princípio, que entrou no Código de Direito Canônico: "Prima
sedes a nemine iudicatur, - A sé primacial não pode ser julgada por instância
alguma" (cânon 1629). Em suma, quanto mais o estudioso avança no
decurso da história da Igreja, mais nitidamente percebe a configuração do
primado de Pedro, ocasionada pelas diversas situações que o povo de Deus
foi atravessando.
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No tocante ao termo
"Papa" deve-se dizer que vem do grego "pappas" =
"pai". Nos primeiros séculos era título atribuído aos Bispos como
expressão de afetuosa veneração, veneração que se depreende dos adjetivos
"meu..., nosso..." que acompanham o título. A mesma designação
podia ser ocasionalmente atribuída também aos simples presbíteros (pais),
como acontecia no Egito do século IV. No Oriente ainda hoje o sacerdote é
chamado "papas". No Egito o "papas" por excelência é o
Patriarca de Alexandria.
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O título de papa é
dado ao Bispo de Roma já por Tertuliano (+220 aproximadamente) no seu livro De
pudicitia XIII 7, onde se lê: "Benedictus papa". É encontrado
também numa inscrição do diácono Severo (296-304) achada nas catacumbas de São
Calixto, em que se lê: "iussu p(a)p(ae) sul Marcellini"
(="por ordem do Papa ou pai Marcelino"). No fim do século IV a
palavra Papa aplicada ao Bispo de Roma começa a exprimir mais do que afetuosa
veneração; tende a tornar-se um título específico. Tenha-se em vista a
interpelação colocada por S. Ambrósio (+397) numa de suas cartas: "Domino
dilectissimo fratri Syriaci papae" (="Ao senhor diletíssimo irmão
Siríaco Papa") (epístola 42). O Sínodo de Toledo (Espanha) em 400 chama
Papa (sem mais) o Bispo de Roma. São Vicente de Lerins (falecido antes de 450)
cita vários Bispos, mas somente aos Bispos Celestino I e Sixto III atribui o título
de Papa.
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No século VI o título
tornou-se, com raras exceções, privativo dos Bispos de Roma.
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